25/06/2025 12:25

Conclusão para despacho
17/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002978-56.2020.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: DOMINGAS JOSE URCINO OLIVEIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 17/05/2025 - Conta Atualizada
19/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
17/05/2025 12:09

Conta Atualizada
28/04/2025 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
28/04/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOTAG1ECIV
18/02/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
14/02/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
11/02/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
10/12/2024 10:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
02/12/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
28/11/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
11/11/2024 16:30

Conta Atualizada
11/11/2024 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
11/11/2024 14:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/08/2024 12:56

Conclusão para despacho
30/07/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/07/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 22:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV
12/07/2024 22:35

Conta Atualizada
12/07/2024 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2024 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
12/07/2024 15:52

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 17:03

Conclusão para despacho
25/03/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/02/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/02/2024 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
18/01/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:22

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 11:50

Conclusão para despacho
03/02/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/12/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:26

Despacho - Mero expediente
17/08/2022 10:13

Conclusão para despacho
17/08/2022 10:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2022 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2022 15:18

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 12:06

Conclusão para despacho
06/07/2022 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:50

Trânsito em Julgado
03/06/2022 14:12

Protocolizada Petição
25/05/2022 19:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00029785620208272738
04/03/2021 17:29

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00029785620208272738/TJTO
09/12/2020 10:37

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00029785620208272738/TJTO
25/11/2020 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2020 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2020 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2020 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020 13:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/10/2020 17:22

Conclusão para despacho
23/10/2020 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2020 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2020 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2020 15:20

Despacho - Mero expediente
28/07/2020 11:50

Conclusão para despacho
28/07/2020 11:48

Processo Corretamente Autuado
28/07/2020 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053260-86.2024.8.27.2729

Ministerio Publico

Wagner de Almeida Bezerra

Advogado: Lucas Ferreira Bitencourt

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0001900-78.2025.8.27.2729

Dirceu Luiz Flumian

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Katyusse Karlla de Oliveira Monteiro Ale...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0022031-74.2025.8.27.2729

Edmilson Rodrigues Lima

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0002978-56.2020.8.27.2738

Estado do Tocantins

Domingas Jose Urcino Oliveira

Advogado: Ana Gizele do Nascimento Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/12/2020 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0002978-56.2020.8.27.2738

Estado do Tocantins

Domingas Jose Urcino Oliveira

Advogado: Lucas Leal Sousa

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2022 08:00

Exibir Processo