01/09/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 07:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000057-83.2021.8.27.2708/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIREQUERENTE: MAKSUEL AQUINO OLIVEIRAADVOGADO(A): GRAZIELLY BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB TO009467)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 09:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
19/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
13/05/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
13/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
11/02/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/01/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/01/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/10/2024 11:57

Conclusão para despacho
30/10/2024 15:37

Protocolizada Petição
15/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
16/09/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
04/09/2024 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
29/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:07

Protocolizada Petição
21/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 20:12

Protocolizada Petição
09/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:24

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 23:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/04/2024 12:49

Conclusão para despacho
18/04/2024 12:44

Redistribuído por sorteio - (TOARO1ECIVJ para TOARO1ECIVJ)
18/04/2024 12:43

Processo Reativado
18/04/2024 07:21

Protocolizada Petição
10/04/2024 13:03

Protocolizada Petição
04/01/2024 16:44

Protocolizada Petição
05/12/2023 11:15

Baixa Definitiva
05/12/2023 11:15

Trânsito em Julgado
05/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
06/11/2023 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/11/2023
01/11/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
17/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/10/2023 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/10/2023 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/10/2023 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/10/2023 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/10/2023 10:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2023 12:34

Conclusão para julgamento
10/04/2023 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOJUNMEDI -> TOARO1ECIV
01/10/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
28/09/2022 12:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOJUNMEDI
28/09/2022 12:20

Processo Corretamente Autuado
25/09/2022 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/09/2022 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
16/09/2022 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
16/09/2022 15:55

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
13/09/2022 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARO1ECIV
13/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:44

Juntada - Informações
24/05/2022 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOJUNMEDI
24/05/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2022 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 12:37

Juntada - Certidão
21/03/2022 16:09

Audiência - de Instrução - realizada
21/03/2022 13:48

Protocolizada Petição
21/03/2022 10:07

Juntada - Certidão
17/03/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/03/2022 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/02/2022 19:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
21/02/2022 19:26

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
14/02/2022 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
14/02/2022 14:30

Expedido Mandado
11/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/02/2022 14:18

Lavrada Certidão
11/02/2022 14:16

Audiência - de Instrução - designada - Local GABINETE JUIZ - 21/03/2022 14:00
16/11/2021 09:21

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/09/2021 15:38

Conclusão para despacho
21/09/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
20/09/2021 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/09/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 20:21

Despacho - Mero expediente
28/06/2021 11:26

Conclusão para despacho
27/06/2021 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/04/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2021 14:37

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
28/01/2021 14:43

Conclusão para decisão
28/01/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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