23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004106-93.2024.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: JUAREZ BATISTA TAVARESADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 13/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 40 - 03/07/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00041069320248272731/TJTO
13/08/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:56

Trânsito em Julgado
03/07/2025 17:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00041069320248272731/TJTO
05/03/2025 13:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
20/02/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5594016, Subguia 58607 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06
01/11/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5594016, Subguia 5450073
01/11/2024 10:36

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JUAREZ BATISTA TAVARES - Guia 5594016 - R$ 7,06
30/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
29/10/2024 12:11

Conclusão para julgamento
25/10/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 16:06

Protocolizada Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 15:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5510676, Subguia 34222 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
11/07/2024 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5510677, Subguia 34051 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
10/07/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 10/07/2024 13:29:22)
10/07/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
09/07/2024 15:02

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 15:01

Conclusão para decisão
09/07/2024 14:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5510677, Subguia 5417391
09/07/2024 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5510676, Subguia 5417390
09/07/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JUAREZ BATISTA TAVARES - Guia 5510677 - R$ 50,00
09/07/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JUAREZ BATISTA TAVARES - Guia 5510676 - R$ 39,00
09/07/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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