TJTO - 0004937-85.2025.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 02:01
Disponibilização de Edital - no dia 18/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2025
-
18/08/2025 00:00
Edital
Execução Fiscal Nº 0004937-85.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: VALFREDO DE SOUSA RAMOS EDITAL Nº 15500534 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): VALFREDO DE SOUSA RAMOS - CPF/CNPJ n°: *25.***.*13-34, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0004937-85.2025.8.27.2706, que lhe move o MUNICIPIO DE ARAGUAINA, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 6.791,28 (seis mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), representada pela(s) CDA(s) n° *02.***.*41-05 *02.***.*41-06 *02.***.*41-05 *02.***.*41-06, datada(s) de 09/12/2024, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente.
Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína , em caso de revelia.
Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "4.4 Desde já fica DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL nos casos de tentativas infrutíferas de citação, e desde que realizadas buscas de novos endereços;". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 12 de agosto de 2025.
Eu, JOÃO FERNANDO ALVES LIMA LEAL, Auxiliar Judiciário, que o digitei. -
13/08/2025 14:32
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ
-
13/08/2025 14:32
Juntada - Documento - Edital Afixado
-
13/08/2025 13:37
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT
-
13/08/2025 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 18/08/2025
-
07/08/2025 20:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
18/06/2025 14:48
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/05/2025 20:12
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2025 13:31
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2025 13:31
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
21/02/2025 13:59
Despacho - Mero expediente
-
21/02/2025 13:52
Conclusão para despacho
-
21/02/2025 13:52
Processo Corretamente Autuado
-
21/02/2025 13:49
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
21/02/2025 09:52
Protocolizada Petição
-
20/02/2025 13:07
Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5664584 - R$ 67,91
-
20/02/2025 13:07
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5664583 - R$ 148,96
-
20/02/2025 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001035-47.2024.8.27.2743
Raimundo Gomes dos Santos
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/03/2024 10:36
Processo nº 0009256-67.2023.8.27.2706
Aucilene Pereira dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Caio Santos Rodrigues
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/04/2024 17:45
Processo nº 0000756-21.2024.8.27.2724
Sonia Maria Pereira dos Santos
Municipio de Maurilandia do Tocantins
Advogado: Juvenal Klayber Coelho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/03/2024 18:54
Processo nº 0014473-96.2020.8.27.2706
Municipio de Araguaina
Suavit Clinica de Estetica LTDA
Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/10/2020 00:37
Processo nº 0001761-91.2023.8.27.2731
Banco Bmg S.A
Antonio Pereira da Silva
Advogado: Joao de Aquino Costa Filho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/03/2024 13:52