05/09/2025 15:33

Despacho - Mero expediente
04/09/2025 15:57

Conclusão para despacho
23/08/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001124-55.2023.8.27.2727/TO REQUERENTE: RANIELY RIBEIRO DE CERQUEIRAADVOGADO(A): EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO (OAB TO005081)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA IBIAPINA DA ROCHA ARAUJO (OAB TO04510B)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA DE AZEVEDO PRADO (OAB TO007899) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de não iniciação da fase executiva: a) apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524 do CPC); b) indicar o índice de correção monetário adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização de juros (se for o caso) e a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados (CPC, artigo 524, incisos II a VI).

Após a emenda da inicial da parte exequente, volva-me o processo para deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 16:34

Conclusão para despacho
07/08/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001124-55.2023.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: RANIELY RIBEIRO DE CERQUEIRAADVOGADO(A): EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO (OAB TO005081)ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA IBIAPINA DA ROCHA ARAUJO (OAB TO04510B)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA DE AZEVEDO PRADO (OAB TO007899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 05/06/2025 - Trânsito em Julgado
31/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 05:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/06/2025 14:48

Trânsito em Julgado
05/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/01/2025 17:30

Conclusão para julgamento
30/01/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 10:05

Conclusão para despacho
30/01/2025 10:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 30/01/2025 10:00. Refer. Evento 41
10/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/12/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/12/2024 15:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 30/01/2025 10:00
14/10/2024 14:50

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 12:37

Conclusão para despacho
16/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 17:42

Conclusão para despacho
28/02/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 14:25

Protocolizada Petição
27/02/2024 17:00

Conclusão para despacho
27/02/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2024 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 18:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/01/2024 13:16

Conclusão para despacho
29/01/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 18:08

Protocolizada Petição
25/01/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 15:36

Conclusão para despacho
04/01/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:17

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 17:05

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 17:03

Conclusão para despacho
04/12/2023 17:03

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TONAT1ECIVJ)
04/12/2023 16:56

Redistribuído por sorteio - (TONAT1ECIVJ para TONAT1ECIVJ)
04/12/2023 16:56

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
04/12/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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