01/08/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021873-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GUILHERME MARTINS COSTAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 18:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 16:42

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 15:23

Conclusão para despacho
28/04/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/04/2025 14:40

Protocolizada Petição
23/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
23/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 11:49

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 13:45

Conclusão para decisão
28/03/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 23:09

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 13:09

Conclusão para despacho
25/11/2024 18:38

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
19/11/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:40

Trânsito em Julgado
21/10/2024 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 14:34

Protocolizada Petição
18/10/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/10/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/08/2024 15:49

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 21:21

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 15:39

Conclusão para despacho
07/06/2024 15:38

Processo Corretamente Autuado
02/06/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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