01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041528-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ENY MARINHO RIBEIROADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 26/06/2025 - Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/06/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 10:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 12:34

Conclusão para decisão
22/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 22:42

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 13:28

Conclusão para despacho
28/02/2025 15:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/02/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:39

Trânsito em Julgado
08/01/2025 09:13

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
08/01/2025 09:13

Conta Atualizada
07/01/2025 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/01/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
06/01/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 16:13

Conclusão para julgamento
03/12/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 19:29

Despacho - Determinação de Citação
10/10/2024 16:44

Conclusão para despacho
10/10/2024 16:44

Processo Corretamente Autuado
02/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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