01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010176-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MAURICELIA VIEIRA MARQUES LIMAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:42

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 14:08

Conclusão para despacho
28/04/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 73
25/03/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 74
25/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 15:34

Conta Atualizada
20/03/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 12:37

Conclusão para decisão
17/03/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/01/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:46

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 16:09

Conclusão para despacho
07/01/2025 16:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/12/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:43

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
29/11/2024 16:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/11/2024 16:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 16:43

Trânsito em Julgado
29/11/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2024 11:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
13/11/2024 20:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/08/2024 16:08

Conclusão para despacho
12/08/2024 16:08

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 15:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
12/08/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/06/2024 14:06

Conclusão para julgamento
10/06/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/05/2024 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 19:29

Despacho - Determinação de Citação
21/03/2024 11:56

Conclusão para despacho
21/03/2024 11:56

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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