01/09/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0032831-64.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: THIAGO BATISTA GOMESADVOGADO(A): THALISSON SANTOS FALEIRO (OAB GO050928) DESPACHO/DECISÃO Ao realizar a leitura da manifestação do evento 09, protocolada pela parte promovente, encontrei a menção a uma decisão do STJ sobre os fatos, todavia não existe a indicação do número do recurso em que foi proferida, a data do julgamento ou nome do Ministro relator.

Assim, INTIME-SE a parte promovente para que, em até 02 dias, indique o número do recurso no STJ, data do julgamento e nome do Ministro Relator da jurisprudência que juntou na sua petição do evento 09.

Com a informação o feito deve voltar CLS para despacho/decisão.

Palmas, data registrada pelo sistema.
28/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/08/2025 15:21

Conclusão para julgamento
04/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0032831-64.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: THIAGO BATISTA GOMESADVOGADO(A): THALISSON SANTOS FALEIRO (OAB GO050928) DESPACHO/DECISÃO A parte promovente busca a declaração de nulidade das questões de n.º 02, 03, 09 e 45 da prova objetiva tipo 4 (azul), do certame que o promovente participou. No caso, a anulação das questões transcende o direito da parte e alcança todos os participantes do certame. Dete modo, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da eventual natureza coletiva da presente demanda, em até 05 (cinco) dias.

Após, os autos devem ser conclusos para julgamento.

Palmas, data registrada pelo sistema.
31/07/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:54

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 11:57

Conclusão para decisão
28/07/2025 11:57

Processo Corretamente Autuado
28/07/2025 11:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/07/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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