TJTO - 0000341-60.2022.8.27.2707

23/10/2024 16:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

23/10/2024 16:31

Recebidos os autos

08/07/2024 14:31

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000341602022827270720240708143137

08/07/2024 12:01

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

08/07/2024 12:01

Decisão - Outras Decisões

03/07/2024 13:23

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

02/07/2024 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

02/07/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2024 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

24/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

08/05/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

25/04/2024 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

25/04/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/04/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2024 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/04/2024 17:34

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

15/04/2024 12:30

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/04/2024 12:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/04/2024 15:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/04/2024 15:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

15/03/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2024 20:42

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

08/03/2024 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/02/2024 19:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

16/01/2024 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2024 15:21

Recebimento - Retorno do MP com ciência

20/12/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/12/2023 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

07/12/2023 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/12/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 18:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

06/12/2023 18:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/12/2023 16:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

06/12/2023 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/12/2023 14:50

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

06/12/2023 14:50

Juntada - Documento - Voto

22/11/2023 15:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/11/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/11/2023 12:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 384

31/10/2023 12:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

31/10/2023 12:13

Juntada - Documento - Relatório

22/09/2023 17:16

Conclusão para julgamento

22/09/2023 17:13

Distribuído por sorteio