01/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0006642-68.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 322) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO APELADO: JURACY DA COSTA BRITO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
31/07/2025 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
31/07/2025 16:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 322
22/07/2025 17:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
22/07/2025 17:18

Juntada - Documento - Relatório
21/07/2025 12:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
19/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 17:25

Expedido Ofício - 1 carta
04/06/2025 18:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
04/06/2025 18:50

Despacho - Mero Expediente
03/06/2025 16:15

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
03/06/2025 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
13/05/2025 21:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/05/2025 16:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
07/05/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
07/05/2025 16:04

Juntada - Documento - Voto
11/04/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
11/04/2025 17:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 388
04/04/2025 18:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
04/04/2025 18:39

Juntada - Documento - Relatório
19/03/2025 14:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002952-67.2024.8.27.2722

Filomena Pereira Costa

Irineu Francisco Candido

Advogado: Jorge Ferreira Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0005657-70.2025.8.27.2700

Evandro Osorio da Silva

Dione Lima Parriao Mendonca

Advogado: Roger Sousa Kuhn

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0017696-18.2024.8.27.2706

Josafa Figueiredo Mota

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0017696-18.2024.8.27.2706

Estado do Tocantins

Josafa Figueiredo Mota

Advogado: Higor Leite de Macedo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0012541-35.2014.8.27.2722

Municipio de Gurupi

Custodio Pereira Maciel

Advogado: Alexandre Orion Reginato

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 12:30

Exibir Processo