STJ - 0012475-09.2023.8.27.2700

24/02/2025 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/02/2025 15:12

Transitado em Julgado em 12/09/2024

10/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como Recorrido, apenas, a Empresa LG NORTE ELETRICA LTDA, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 230/231.

05/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, conforme decisão de fls. 230-231

04/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 52638/2025

04/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 68559/2025

04/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2025 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao despacho de fls. e-STJ 230/231, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar apenas LG NORTE ELETRICA LTDA (outro nome LORENA BAR E RESTAURANTE LTDA) como parte recorrida.

03/02/2025 18:24

Protocolizada Petição 68559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

28/01/2025 22:12

Protocolizada Petição 52638/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/01/2025

27/01/2025 09:12

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 230/231

27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 684999/2024 - PET

24/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 16:34

Deferido o pedido de ANGELA MARIA NUNES ALVES e HUGO RODRIGUES ALVES - Petição Nº 684999/2024 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

22/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684999 - PET no REsp 2152611 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 16:20

Deferido o pedido de ANGELA MARIA NUNES ALVES e HUGO RODRIGUES ALVES - Petição Nº 2024/00684999 - PET no REsp 2152611

24/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição nº 838902/2024

24/09/2024 13:53

Protocolizada Petição 838902/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

17/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 814070/2024

17/09/2024 13:10

Protocolizada Petição 814070/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/09/2024

10/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 773858/2024

05/09/2024 15:49

Protocolizada Petição 773858/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

03/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 684999/2024 - PET

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684999 - PET no REsp 2152611 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

26/08/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 684999/2024

14/08/2024 20:20

Protocolizada Petição 684999/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

19/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 605906/2024

19/07/2024 16:56

Protocolizada Petição 605906/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2024

01/07/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido

24/06/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS