01/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0012475-09.2023.8.27.2700/TO (Pauta: 314) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): TIAGO CREMASCO VALIM AGRAVADO: LORENA BAR E RESTAURANTE LTDA. - EPP AGRAVADO: ANGELA MARIA NUNES ALVES ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: HUGO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
31/07/2025 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
31/07/2025 16:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 314
30/07/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 17:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
22/07/2025 17:18

Juntada - Documento - Relatório
15/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 13:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
22/06/2025 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100
22/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 13:47

Expedido Ofício - 1 carta
13/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 21:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
12/06/2025 21:24

Despacho - Mero Expediente
11/06/2025 16:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
11/06/2025 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 91
10/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
06/06/2025 21:38

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
05/06/2025 16:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
05/06/2025 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
04/06/2025 17:41

Juntada - Documento - Voto
26/05/2025 12:18

Juntada - Documento - Certidão
22/05/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
22/05/2025 15:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 456
16/05/2025 16:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
16/05/2025 16:39

Juntada - Documento - Relatório
26/02/2025 22:50

Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB03
26/02/2025 18:59

Recebidos os autos
14/02/2025 10:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC
14/02/2025 10:00

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR
21/06/2024 16:37

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0012475092023827270020240621163724
20/06/2024 17:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
20/06/2024 17:28

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
28/05/2024 14:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
28/05/2024 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/05/2024 13:42

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
28/05/2024 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/05/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/04/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/04/2024 13:40

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
15/04/2024 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 55
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
16/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
16/02/2024 15:38

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
08/02/2024 18:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
08/02/2024 18:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
08/02/2024 18:04

Juntada - Documento - Voto
01/02/2024 18:55

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/01/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2024 16:15

Juntada - Documento - Certidão
18/01/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/01/2024 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2024 14:00 Sequencial: 647
12/01/2024 17:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
12/01/2024 17:32

Juntada - Documento - Relatório
15/12/2023 14:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
15/12/2023 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2023 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/12/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 05:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
06/12/2023 05:30

Despacho - Mero Expediente
05/12/2023 17:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
05/12/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 24
29/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
28/11/2023 19:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/11/2023 12:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
23/11/2023 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
22/11/2023 20:47

Juntada - Documento - Voto
14/11/2023 15:25

Juntada - Documento - Certidão
14/11/2023 15:22

Juntada - Documento - Certidão
09/11/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 13:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 650
02/11/2023 14:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
02/11/2023 14:33

Juntada - Documento - Relatório
21/09/2023 13:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
21/09/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 22:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
18/09/2023 22:33

Despacho - Mero Expediente
18/09/2023 11:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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