TJTO - 0000644-92.2024.8.27.2743
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000644-92.2024.8.27.2743/TO (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ANTONIA PAULA DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO (RÉU) PROCURADOR(A): ADWARDYS BARROS VINHAL PROCURADOR(A): OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): JUMA MARQUES CARDOSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:35
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 313
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22/07/2025 17:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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22/07/2025 17:18
Juntada - Documento - Relatório
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17/06/2025 17:51
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB03)
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17/06/2025 17:47
Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
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17/06/2025 17:47
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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16/06/2025 14:51
Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
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16/06/2025 11:56
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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13/06/2025 23:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2025 15:41
Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCI02
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24/05/2025 15:41
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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23/05/2025 09:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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