15/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/07/2025 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
30/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010102-25.2022.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00101022520228272737/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: RAIMUNDA QUEIROZ DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MILENA ALEXANDRE DUTRA (OAB TO011875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 28/05/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-PresidenteEvento 42 - 28/05/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Negação de Seguimento Presidente ou Vice-Presidente
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
28/05/2025 14:27

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
28/05/2025 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
28/05/2025 14:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
02/04/2025 15:20

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
02/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/03/2025 19:26

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
20/03/2025 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:27

Juntada - Documento
06/02/2025 15:50

Juntada - Documento
06/02/2025 15:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/02/2025 15:40

Expedição de documento - Carta Ordem
30/01/2025 14:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
30/01/2025 14:14

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
24/01/2025 17:23

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
24/01/2025 16:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
24/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
02/12/2024 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2024 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
25/10/2024 18:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/10/2024 12:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
25/10/2024 12:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
25/10/2024 08:47

Juntada - Documento - Voto
15/10/2024 16:40

Juntada - Documento - Certidão
10/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
10/10/2024 16:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 223
08/10/2024 16:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
08/10/2024 16:48

Juntada - Documento - Relatório
11/09/2024 16:20

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
11/09/2024 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/09/2024 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
10/09/2024 13:44

Despacho - Mero Expediente
05/09/2024 16:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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