TJTO - 0022638-58.2023.8.27.2729

19/08/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00226385820238272729/TJTO

16/05/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00226385820238272729/TJTO

28/11/2024 15:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

27/11/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

13/11/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/10/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 02/10/2024 16:45:05)

01/10/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

26/09/2024 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5561671, Subguia 49691 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

18/09/2024 12:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5561671, Subguia 5436992

18/09/2024 12:29

Juntada - Guia Gerada - Apelação - EBBC COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - Guia 5561671 - R$ 96,00

16/09/2024 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/09/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/09/2024 14:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico

31/07/2024 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00098795220238272700/TJTO

02/07/2024 18:18

Conclusão para despacho

02/07/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

26/06/2024 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

18/06/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 17:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

01/04/2024 13:21

Conclusão para julgamento

01/04/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

15/03/2024 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/02/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61

01/02/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/02/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/01/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2024 17:03

Despacho - Mero expediente

30/01/2024 16:10

Conclusão para despacho

30/01/2024 16:07

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

30/01/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

30/01/2024 15:50

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

30/01/2024 15:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/01/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2024 18:42

Decisão - Outras Decisões

26/10/2023 16:48

Conclusão para despacho

29/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

15/09/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2023 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2023 16:33

Despacho - Mero expediente

31/08/2023 15:52

Conclusão para despacho

31/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 21:15

Despacho - Mero expediente

14/08/2023 17:20

Conclusão para despacho

14/08/2023 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOPAL3FAZJ para TOPAL1FAZJ)

11/08/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

11/08/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/08/2023 16:28

Despacho - Mero expediente

09/08/2023 17:04

Conclusão para despacho

07/08/2023 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

03/08/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

02/08/2023 12:26

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

01/08/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

31/07/2023 17:19

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

31/07/2023 17:07

Decisão - Declaração - Incompetência

31/07/2023 16:20

Conclusão para despacho

27/07/2023 16:57

Protocolizada Petição

27/07/2023 12:55

Processo Corretamente Autuado

25/07/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 00098795220238272700/TJTO

25/07/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

04/07/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2023 15:51

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2023 17:05

Conclusão para despacho

28/06/2023 16:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

28/06/2023 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2023 21:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

21/06/2023 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

14/06/2023 13:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

14/06/2023 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6

14/06/2023 13:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

14/06/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2023 16:27

Decisão - Não-Concessão - Liminar

12/06/2023 12:52

Conclusão para despacho

12/06/2023 12:47

Distribuído por sorteio