31/03/2025 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00131319420238272722/TJTO
05/12/2024 15:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
05/12/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/10/2024 15:53

Protocolizada Petição
18/10/2024 15:01

Protocolizada Petição
18/10/2024 10:34

Protocolizada Petição
24/09/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/08/2024 16:14

Conclusão para julgamento
11/07/2024 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/07/2024 13:58

Conclusão para decisão
01/04/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
07/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/03/2024 12:36

Conclusão para despacho
05/03/2024 23:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
05/03/2024 23:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Petição Cível
05/03/2024 23:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/03/2024 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:03

Decisão - Declaração - Incompetência
23/02/2024 14:23

Conclusão para despacho
23/02/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 17:43

Conclusão para despacho
16/02/2024 16:31

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/02/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
07/02/2024 16:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
07/02/2024 16:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:03

Decisão - Declaração - Incompetência
12/01/2024 13:20

Conclusão para decisão
18/12/2023 11:39

Protocolizada Petição
17/11/2023 16:00

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 16:00

Decisão - Declaração - Incompetência
17/11/2023 13:00

Conclusão para despacho
17/11/2023 13:00

Processo Corretamente Autuado
17/11/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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