TJTO - 0008708-89.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Polo Ativo

Partes

BOUTIQUE FERRAZ DE AZEVEDO LTDA

CNPJ: 35.028.202/0001-26

SILVANA FERRAZ AZEVEDO

CPF *63.***.*22-20

Advogados

EGIDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR

CPF *03.***.*08-40

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO

CNPJ: 24.654.881/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 35

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0008708-89.2025.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTEAGRAVANTE: SILVANA FERRAZ AZEVEDOADVOGADO(A): EGÍDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR (OAB PR030713)AGRAVANTE: BOUTIQUE FERRAZ DE AZEVEDO LTDAADVOGADO(A): EGÍDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR (OAB PR030713) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    JUSTIÇA GRATUITA.

    PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA.

    NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    I.

    CASO EM EXAME 1.

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, que indeferiu pedido de concessão da gratuidade da justiça formulado por pessoa física e por pessoa jurídica, determinando o recolhimento das custas iniciais e a apresentação de documentos, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

    O recurso postula a reforma da decisão, sustentando a hipossuficiência econômica da agravante pessoa física, com base em declaração de pobreza e ausência de declaração de imposto de renda, bem como a da pessoa jurídica, em razão de já estar encerrada por liquidação voluntária.

    II.

    QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

    Há duas questões em discussão: (i) definir se a simples declaração de pobreza da pessoa física é suficiente para concessão da gratuidade da justiça, sem a apresentação de documentação comprobatória; (ii) estabelecer se a condição de “baixada” da pessoa jurídica perante a Receita Federal basta para demonstrar a inexistência de recursos e ensejar a concessão do benefício legal.

    III.

    RAZÕES DE DECIDIR 3.

    A concessão da gratuidade da justiça exige demonstração objetiva e suficiente da impossibilidade de arcar com os custos do processo, conforme disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. 4.

    A jurisprudência atual, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, tem entendimento consolidado de que a presunção de veracidade da declaração de pobreza é relativa, podendo ser afastada diante da ausência de provas materiais da hipossuficiência. 5.

    A agravante pessoa física não apresentou documentação mínima que comprove sua renda atual, despesas regulares ou fontes de subsistência, limitando-se à ausência de declaração de imposto de renda, o que não constitui, por si só, prova idônea da incapacidade financeira. 6.

    A pessoa jurídica, ainda que com status “baixada” na Receita Federal, apresentou documentos contábeis recentes (balanços patrimoniais dos exercícios de 2022 e 2023) que revelam a existência de ativo circulante, estoques e recursos em caixa, além da contratação recente de mútuo bancário, o que afasta a alegada impossibilidade de arcar com as custas. 7.  A utilização indevida da gratuidade processual deve ser coibida, sob pena de desvirtuamento da função protetiva do instituto, conforme diretriz firmada pelos Tribunais Superiores e reiterada na jurisprudência desta Corte Estadual.

    IV.

    DISPOSITIVO E TESE 8.  Recurso conhecido e improvido.

    Tese de julgamento: 1.

    A simples declaração de pobreza, desacompanhada de documentação que demonstre a real situação financeira da parte, não é suficiente para concessão da gratuidade da justiça, podendo a presunção de veracidade ser afastada por ausência de comprovação mínima da alegada hipossuficiência. 2.

    A condição de encerramento formal da pessoa jurídica não afasta, por si só, o dever de comprovar, mediante documentos contábeis ou bancários, a inexistência de patrimônio ou disponibilidade econômica que impeça o custeio das despesas do processo. 3.

    A análise do pedido de assistência judiciária gratuita deve observar o componente ético e a boa-fé processual, prevenindo o uso indevido da benesse constitucional em prejuízo da equidade e da efetividade da tutela jurisdicional.

    Dispositivos relevantes citados: Constituição Federal de 1988, art. 5º, inciso LXXIV; Código de Processo Civil, arts. 99, § 2º e § 3º, e art. 290.Jurisprudência relevante citada no voto: STJ, AgInt no REsp 1708654/MG, Rel.

    Min.

    Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 19.08.2019, DJe 26.08.2019; TJTO, AI 0005056-40.2020.8.27.2700, Rel.

    Juiz Zacarias Leonardo, j. 22.07.2020; TJTO, AI 0003085-20.2020.8.27.2700, Rel.

    Desa.

    Maysa Vendramini Rosal, j. 27.05.2020; TJTO, AI 0008902-31.2021.8.27.2700, Rel.

    Des.

    Jocy Gomes de Almeida, j. 09.02.2022.

    Ementa redigida de conformidade com a Recomendação CNJ 154/2024, com apoio de IA, e programada para não fazer buscas na internet.

    ACÓRDÃO A Egrégia 2ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo incólume a decisão agravada, nos termos do voto da Relatora.

    Votaram acompanhando a Relatora os Desembargadores Eurípedes Lamounier e Adolfo Amaro Mendes.

    Representando o Ministério Público, o Procurador de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio.

    Palmas, 13 de agosto de 2025.    

  • 29/08/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 13:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 22/08/2025 13:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 22/08/2025 08:44

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 22/08/2025 08:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 21/08/2025 22:40

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/08/2025 16:38

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/08/2025 02:06

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

    Agravo de Instrumento Nº 0008708-89.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: SILVANA FERRAZ AZEVEDO ADVOGADO(A): EGÍDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR (OAB PR030713) AGRAVANTE: BOUTIQUE FERRAZ DE AZEVEDO LTDA ADVOGADO(A): EGÍDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR (OAB PR030713) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO INTERESSADO: juiz de direito 2ª Vara Cível - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 31/07/2025 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 30/07/2025 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/07/2025 14:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 215

  • 23/07/2025 18:37

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 23/07/2025 18:37

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/07/2025 18:05

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 09/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2025 19:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 20/06/2025 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2025 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 09/06/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 8

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 8

  • 05/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 09:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 05/06/2025 09:23

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 02/06/2025 23:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 02/06/2025 23:07

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - BOUTIQUE FERRAZ DE AZEVEDO LTDA - Guia 5390626 - R$ 160,00

  • 02/06/2025 23:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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