05/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0042480-92.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00361123820198272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: JULIO CESAR PORFIRIO CANTUÁRIOADVOGADO(A): VALDENE PEREIRA PRATES (OAB TO09672B)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO (OAB TO00195B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 230 - 03/09/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
04/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 10:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 210
03/09/2025 12:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 214
27/08/2025 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 223
26/08/2025 16:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 221
26/08/2025 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 212
26/08/2025 12:58

Juntada - Informações
26/08/2025 12:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 216
25/08/2025 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 223
25/08/2025 17:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/08/2025 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 221
25/08/2025 17:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2025 17:17

Expedido Ofício
25/08/2025 17:17

Expedido Ofício
25/08/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 216
25/08/2025 17:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/08/2025 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 214
25/08/2025 17:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/08/2025 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 212
25/08/2025 17:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/08/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 210
25/08/2025 17:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/08/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
12/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201
01/08/2025 09:11

Protocolizada Petição
01/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0042480-92.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00361123820198272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: JONAS LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): VALDENE PEREIRA PRATES (OAB TO09672B)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO (OAB TO00195B)RÉU: JOILSON PEREIRA CANTUÁRIO JUNIORADVOGADO(A): VALDENE PEREIRA PRATES (OAB TO09672B)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO (OAB TO00195B)RÉU: JULIO CESAR PORFIRIO CANTUÁRIOADVOGADO(A): VALDENE PEREIRA PRATES (OAB TO09672B)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO (OAB TO00195B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 198 - 31/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 197 - 30/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
31/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201
31/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 13:46

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 18:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 02/10/2025 16:00
30/07/2025 18:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 30/07/2025 16:00. Refer. Evento 157
30/07/2025 14:43

Conclusão para despacho
07/07/2025 19:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176
07/07/2025 19:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174
18/06/2025 15:35

Juntada - Informações
16/06/2025 12:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 180
13/06/2025 19:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 184
13/06/2025 16:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 182
13/06/2025 15:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 186
12/06/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 186
12/06/2025 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/06/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 184
12/06/2025 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/06/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 182
12/06/2025 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/06/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 180
12/06/2025 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2025 17:33

Expedido Ofício
12/06/2025 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176
12/06/2025 17:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/06/2025 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174
12/06/2025 17:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/04/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 166
15/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/04/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 153, 152, 154, 164, 163 e 165
14/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/04/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/04/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/04/2025 18:03

Protocolizada Petição
04/04/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 14:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 30/07/2025 16:00. Refer. Evento 117
02/04/2025 14:06

Conclusão para despacho
01/04/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 18:41

Conclusão para despacho
31/03/2025 18:18

Protocolizada Petição
08/02/2025 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
06/02/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
31/01/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/01/2025 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
29/01/2025 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
29/01/2025 11:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
28/01/2025 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138
28/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138
28/01/2025 13:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/01/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
28/01/2025 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/01/2025 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
28/01/2025 13:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/01/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 13:29

Expedido Ofício
28/01/2025 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
28/01/2025 13:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/01/2025 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
28/01/2025 13:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/12/2024 17:46

Lavrada Certidão
06/05/2024 20:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
17/04/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
17/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 03/04/2025 13:30. Refer. Evento 104
15/04/2024 16:04

Conclusão para despacho
17/01/2024 15:50

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 17:31

Conclusão para despacho
20/10/2023 16:48

Lavrada Certidão
03/07/2023 21:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/06/2023 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
19/06/2023 08:43

Protocolizada Petição
14/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:21

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 13:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 03/07/2024 14:00. Refer. Evento 75
14/06/2023 12:10

Conclusão para despacho
12/04/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
12/04/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:12

Expedido Ofício
11/04/2023 13:04

Trânsito em Julgado
10/04/2023 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
03/04/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/03/2023 13:15

Alterada a parte - Situação da parte JOILSON PEREIRA CANTUÁRIO JUNIOR - EXT. DE PUNIBILIDADE POR MORTE
27/03/2023 11:52

Protocolizada Petição
21/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
14/03/2023 16:51

Conclusão para julgamento
14/03/2023 12:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 85
14/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 79
13/03/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/03/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:51

Despacho - Mero expediente
13/03/2023 15:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 13/09/2023 14:00. Refer. Evento 48
13/03/2023 12:33

Conclusão para despacho
10/03/2023 15:27

Juntada - Outros documentos
06/03/2023 18:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
12/01/2023 10:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
11/01/2023 20:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
11/01/2023 20:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
10/01/2023 17:10

Lavrada Certidão
10/01/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2023 16:59

Expedido Ofício
10/01/2023 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
10/01/2023 16:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/01/2023 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
10/01/2023 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/01/2023 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
10/01/2023 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/01/2023 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
10/01/2023 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/11/2022 16:37

Despacho - Mero expediente
03/10/2022 13:44

Lavrada Certidão
23/06/2022 14:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 51
22/06/2022 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
06/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 16/03/2023 14:00
26/05/2022 16:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/03/2022 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2022 18:11

Conclusão para decisão
15/03/2022 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPAL2CRI
14/03/2022 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2022 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2022 18:59

Protocolizada Petição
28/02/2022 11:59

Protocolizada Petição
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/02/2022 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
21/02/2022 20:33

Protocolizada Petição
21/02/2022 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2022 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
15/02/2022 13:44

Expedido Mandado
15/02/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL2CRI
28/01/2022 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2022 20:27

Protocolizada Petição
18/01/2022 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
18/01/2022 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
09/01/2022 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
06/01/2022 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2021 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2021 14:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
13/12/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2021 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
10/12/2021 16:48

Expedido Mandado
10/12/2021 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
10/12/2021 16:48

Expedido Mandado
10/12/2021 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
10/12/2021 16:48

Expedido Mandado
10/12/2021 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2CRI -> TOPALPROT
10/12/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:45

Expedido Ofício
10/12/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2CRI -> TOPALSECR
06/12/2021 14:14

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/11/2021 13:47

Conclusão para decisão
22/11/2021 13:46

Processo Corretamente Autuado
17/11/2021 18:24

Distribuído por dependência - Número: 00361123820198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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