TJTO - 0005210-39.2023.8.27.2737

09/10/2024 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

09/10/2024 16:54

Trânsito em Julgado

30/09/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/09/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

29/08/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/08/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/08/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/08/2024 18:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

15/08/2024 18:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/08/2024 16:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

15/08/2024 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/08/2024 17:26

Juntada - Documento - Voto

06/08/2024 12:41

Juntada - Documento - Certidão

01/08/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/08/2024 17:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

31/07/2024 18:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

31/07/2024 13:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

31/07/2024 12:23

Juntada - Documento - Relatório

22/07/2024 13:51

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

19/07/2024 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/07/2024 18:08

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

17/07/2024 18:08

Despacho - Mero Expediente

16/07/2024 12:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator