31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005210-39.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: DORILENIS AIRES PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
20/06/2025 05:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:15

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 13:28

Conclusão para despacho
28/03/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/02/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/12/2024 13:29

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
06/12/2024 17:23

Trânsito em Julgado
04/12/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/11/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:17

Lavrada Certidão
09/10/2024 16:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00052103920238272737/TJTO
16/07/2024 12:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
16/07/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/07/2024 08:23

Protocolizada Petição
27/06/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/06/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/04/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2024 12:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/04/2024 19:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/03/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/02/2024 13:23

Conclusão para julgamento
20/02/2024 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
18/01/2024 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/01/2024 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/10/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/08/2023 12:46

Conclusão para despacho
17/08/2023 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
13/07/2023 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/06/2023 17:40

Conclusão para despacho
05/06/2023 17:38

Processo Corretamente Autuado
05/06/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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