STJ - 0009449-87.2020.8.27.2706

21/10/2022 12:27

Transitado em Julgado em 20/10/2022

19/09/2022 10:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 831506/2022

19/09/2022 10:28

Protocolizada Petição 831506/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/09/2022

23/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 208734/2022 - AgInt

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0208734 - AgInt no AREsp 2004740 - Publicação prevista para 23/08/2022

15/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00208734/2022 - AgInt no AREsp 2004740/TO

04/08/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:33

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208734/2022 - AgInt no AREsp 2004740/TO

10/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/05/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/05/2022 13:30

Determinada a distribuição do feito

22/04/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2022 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para JAMES DA SILVA BRAGA apresentar resposta à petição n. 208734/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

25/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 208734/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 208734/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 208734/2022

24/03/2022 10:53

Protocolizada Petição 208734/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

03/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2021 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS