31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0030630-02.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00041958820258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: VINICIUS SILVA MIRANDAADVOGADO(A): ROSIMAR BORBA DE MIRANDA (OAB TO007701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 5 - 15/07/2025 - Decisão Incidente ou Cautelar Procedimento Resolvido
30/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/07/2025 16:55:52)
30/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:29

Protocolizada Petição
25/07/2025 09:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 15:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/07/2025 12:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 13:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/07/2025 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
15/07/2025 08:52

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
14/07/2025 12:27

Conclusão para decisão
14/07/2025 12:27

Processo Corretamente Autuado
14/07/2025 12:26

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
11/07/2025 20:36

Distribuído por dependência - Número: 00041958820258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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