31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031636-20.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROMILCE PEREIRA MONTEIROADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 21/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 90 - 27/05/2025 - Decisão Outras Decisões
30/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:33

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 16:05

Conclusão para decisão
21/07/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:12

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 13:44

Conclusão para despacho
26/05/2025 13:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/05/2025 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
14/05/2025 12:07

Processo Reativado
13/05/2025 17:58

Protocolizada Petição
03/09/2024 11:49

Baixa Definitiva
02/09/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:24

Trânsito em Julgado
06/08/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/07/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/06/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/05/2024 22:23

Conclusão para julgamento
21/05/2024 21:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
21/05/2024 16:24

Conclusão para julgamento
21/05/2024 16:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/05/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2024 17:11

Conclusão para julgamento
26/03/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:54

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 16:43

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
23/02/2024 15:19

Lavrada Certidão
23/02/2024 15:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/02/2023 06:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/02/2023 16:28

Lavrada Certidão
31/01/2023 18:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
31/01/2023 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
31/01/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/01/2023 16:25

Conclusão para julgamento
23/01/2023 10:38

Despacho - Mero expediente
31/10/2022 17:55

Conclusão para despacho
06/10/2022 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 07:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 17:06

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 17:56

Conclusão para decisão
07/03/2022 12:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00316362020208272729
01/10/2021 15:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
15/06/2021 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2021 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
06/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2021 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2021 15:38

Despacho - Mero expediente
22/03/2021 18:19

Conclusão para despacho
23/02/2021 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2021 09:28

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:28

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:28

Protocolizada Petição
29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/01/2021 13:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
10/11/2020 16:14

Conclusão para despacho
23/10/2020 13:11

Protocolizada Petição
23/10/2020 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 12:26

Decisão - Outras Decisões
18/08/2020 19:21

Conclusão para despacho
17/08/2020 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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