31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003657-05.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: ROSIRENE DOS SANTOS BORGES FERREIRAADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)ADVOGADO(A): SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 129 - 30/07/2025 - Juntada CertidãoEvento 127 - 29/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 124 - 03/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
30/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:30

Juntada - Certidão
29/07/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUAJEFP
29/07/2025 14:28

Conta Atualizada
29/07/2025 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
03/07/2025 12:34

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 13:29

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS - NORMAL
28/05/2025 13:29

Alterada a parte - Situação da parte ROSIRENE DOS SANTOS BORGES FERREIRA - NORMAL
16/05/2025 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUAJEFP
14/05/2025 17:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
14/05/2025 14:59

Protocolizada Petição
14/05/2025 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
14/05/2025 13:32

Juntada - Certidão
14/05/2025 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: EDITH LÁZARA DOURADO CARVALHO ROCHA (por substituição em 14/05/2025 14:08:34)
14/05/2025 12:47

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
14/05/2025 12:39

Expedido Ofício
10/04/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
10/04/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
20/03/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:10

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:07

Trânsito em Julgado
20/03/2025 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
14/03/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
26/02/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/02/2025 15:43

Protocolizada Petição
10/02/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 15:27

Conclusão para despacho
04/02/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 10:01

Protocolizada Petição - (TO008150)
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/12/2024 10:28

Protocolizada Petição
11/12/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2024 10:01

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 16:10

Conclusão para despacho
27/11/2024 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 17:32

Conclusão para despacho
22/10/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 14:44

Protocolizada Petição
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/10/2024 12:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
25/09/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 12:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: LUCIANO RIBEIRO VIEIRA (por substituição em 30/09/2024 14:53:25)
25/09/2024 12:06

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
18/09/2024 14:08

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 12:58

Conclusão para despacho
16/09/2024 12:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/09/2024 12:58

Processo Reativado
06/09/2024 16:13

Protocolizada Petição
02/08/2024 12:34

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS - ARQUIVADO
02/08/2024 12:34

Alterada a parte - Situação da parte ROSIRENE DOS SANTOS BORGES FERREIRA - ARQUIVADO
02/08/2024 12:34

Baixa Definitiva
31/07/2024 13:57

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 12:42

Conclusão para despacho
25/07/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/07/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/07/2024 11:35

Protocolizada Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
08/07/2024 19:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
08/07/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 15:57

Trânsito em Julgado
04/07/2024 16:51

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
26/06/2024 12:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/05/2024 05:57

Conclusão para despacho
26/05/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 14:33

Protocolizada Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2024 13:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 13:21

Conclusão para despacho
11/03/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 12:39

Conclusão para despacho
31/01/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/01/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 13:44

Protocolizada Petição
08/01/2024 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
28/11/2023 16:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 14:07

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
28/11/2023 13:42

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 12:17

Conclusão para despacho
24/11/2023 12:17

Processo Corretamente Autuado
24/11/2023 12:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/11/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00