TJTO - 0002295-65.2023.8.27.2721

31/07/2025 00:00

Intimação

30/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

30/07/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP

30/07/2025 14:51

Conta Atualizada

29/07/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2025 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN

24/06/2025 11:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento

14/05/2025 10:12

Conclusão para despacho

13/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

04/04/2025 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145

03/04/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: PAULA MARCIA DOURADO CARVALHO SOBRINHO (por substituição em 03/04/2025 14:31:35)

03/04/2025 13:57

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

03/04/2025 13:52

Expedido Ofício

03/04/2025 13:49

Juntada - Certidão

01/04/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

01/04/2025 23:12

Protocolizada Petição

31/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

25/03/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

11/03/2025 11:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 135

10/03/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 135

10/03/2025 14:07

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

05/03/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP

05/03/2025 15:49

Realizado Cálculo de Liquidação

28/02/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUAJEFP -> COJUN

27/02/2025 14:43

Despacho - Mero expediente

21/02/2025 14:45

Conclusão para despacho

21/02/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 14:36

Protocolizada Petição

31/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/01/2025 11:24

Protocolizada Petição

14/01/2025 11:24

Protocolizada Petição - (TO007715)

13/01/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 14:20

Despacho - Mero expediente

18/12/2024 13:09

Conclusão para despacho

18/12/2024 13:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

18/12/2024 13:08

Processo Reativado

16/12/2024 17:15

Protocolizada Petição

21/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5589035, Subguia 62066 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 148,92

19/11/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/10/2024 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP

24/10/2024 16:18

Juntada - Certidão - MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS

24/10/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/11/2024. Parte MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS, Guia 5589035, Subguia 5447849. Fase de Conhecimento

24/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 16:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS - Guia 5589035 - R$ 148,92 - Fase de Conhecimento

24/10/2024 16:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GISELLY FERREIRA LIMA

24/10/2024 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2024 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN

24/10/2024 14:53

Baixa Definitiva

21/10/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/09/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

30/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 16:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOGUAJEFP

17/09/2024 16:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

17/09/2024 16:39

Trânsito em Julgado

12/09/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

12/09/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

26/08/2024 15:07

Protocolizada Petição

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

12/08/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/08/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/08/2024 15:53

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

08/08/2024 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

29/07/2024 18:17

Publicação de Pauta

24/07/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2024 15:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207

10/07/2024 19:57

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

26/03/2024 14:01

Conclusão para despacho

26/03/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

26/03/2024 06:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

15/03/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2024 13:10

Decisão - Outras Decisões

05/03/2024 15:59

Conclusão para despacho

05/03/2024 15:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

04/03/2024 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/02/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2024 15:54

Protocolizada Petição

05/02/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2024 15:22

Protocolizada Petição

11/01/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

07/01/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

06/01/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

04/01/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

01/01/2024 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

31/12/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

29/12/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

22/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

20/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2023 13:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

28/11/2023 12:36

Conclusão para julgamento

27/11/2023 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

21/11/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/11/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/11/2023 11:06

Protocolizada Petição

10/11/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

10/11/2023 10:44

Protocolizada Petição

06/11/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/10/2023 09:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

25/10/2023 12:28

Conclusão para julgamento

25/10/2023 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

04/10/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

03/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

30/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2023 15:40

Despacho - Mero expediente

15/09/2023 12:40

Conclusão para despacho

14/09/2023 14:42

Protocolizada Petição

04/09/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

23/08/2023 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023 13:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10

16/08/2023 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10

16/08/2023 12:54

Expedido Mandado - TOGUACEMAN

16/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2023 16:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

08/08/2023 15:21

Conclusão para despacho

08/08/2023 15:21

Processo Corretamente Autuado

07/08/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

07/08/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 14:14

Lavrada Certidão

27/07/2023 16:34

Distribuído por sorteio