31/07/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
31/07/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002131-03.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: ISABEL RODRIGUES DE SOUSA COELHOADVOGADO(A): CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412)ADVOGADO(A): BETANIA CARVALHO PEREIRA (OAB TO008898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 29/07/2025 - Juntada CertidãoEvento 122 - 20/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
30/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
29/07/2025 16:43

Juntada - Certidão
29/07/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
20/07/2025 11:59

Despacho - Mero expediente
02/05/2025 15:27

Protocolizada Petição
09/04/2025 16:37

Conclusão para despacho
07/04/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
04/04/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
04/04/2025 23:29

Protocolizada Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 16:29

Lavrada Certidão
21/03/2025 12:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
20/03/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
20/03/2025 16:34

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
20/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 11:41

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 21:15

Protocolizada Petição
10/03/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
05/03/2025 15:36

Protocolizada Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:08

Protocolizada Petição
04/02/2025 15:49

Conclusão para despacho
04/02/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/12/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 11:23

Conclusão para despacho
18/12/2024 11:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 17:04

Protocolizada Petição
16/12/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
16/12/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/11/2024 13:17

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOGUAJEFP
22/11/2024 13:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 13:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/11/2024 13:17

Trânsito em Julgado
21/11/2024 17:57

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
26/08/2024 16:06

Protocolizada Petição
26/08/2024 16:01

Protocolizada Petição
29/07/2024 17:03

Conclusão para despacho
29/07/2024 13:50

Protocolizada Petição
29/07/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/07/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2024 09:21

Protocolizada Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/06/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 13:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/06/2024 13:55

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/06/2024 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
04/06/2024 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/05/2024 09:31

Protocolizada Petição
13/05/2024 13:26

Conclusão para despacho
13/05/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 17:01

Protocolizada Petição
29/04/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/04/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/04/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 11:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/04/2024 15:21

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 10:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
25/03/2024 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2024 14:00 Sequencial: 190
21/03/2024 22:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2024 13:24

Conclusão para despacho
15/03/2024 19:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/12/2023 17:19

Conclusão para despacho
11/12/2023 17:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
11/12/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 10:07

Protocolizada Petição
13/11/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/11/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 13:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
24/10/2023 11:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/10/2023 18:11

Conclusão para decisão
19/10/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2023 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/09/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2023 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/09/2023 16:52

Conclusão para julgamento
12/09/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:23

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 13:04

Conclusão para despacho
04/08/2023 10:56

Protocolizada Petição
03/08/2023 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
02/08/2023 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2023 14:44

Protocolizada Petição
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023 09:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 13:18

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
18/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 22:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/07/2023 16:22

Conclusão para despacho
14/07/2023 16:21

Processo Corretamente Autuado
14/07/2023 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/07/2023 11:00

Protocolizada Petição
14/07/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00