29/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000386-68.2025.8.27.2704/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAAUTOR: IZAURA BARBOSA RODRIGUESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319)ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 26/08/2025 - PETIÇÃOEvento 10 - 26/08/2025 - Protocolizada Petição PROCURAÇÃO
27/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 16:51

Protocolizada Petição
26/08/2025 14:25

Protocolizada Petição
14/08/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000386-68.2025.8.27.2704/TO RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebo a inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Deixo de designar a audiência a que alude o art. 334 do CPC, tendo em vista o cenário a inexistência ou ínfima quantidade de auto composições obtidas em demandas idênticas à presente, o que apenas comprometeria a celeridade processual, em inequívoca violação ao disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição, e oneraria o Judiciário e as partes. Defiro a prioridade de tramitação do presente feito, com fulcro no art. 71 da Lei nº 10.741/03, devendo o Sr.

Escrivão e os escreventes observar esta circunstância no cumprimento de todos os atos do andamento processual, lançando-se a indicação IDOSO – PRIORIDADE na capa dos autos, salientando que nesta Vara há milhares concorrendo nessa prioridade, principalmente ações previdenciárias de aposentadoria. Defiro ainda, o pedido de inversão do ônus da prova nos termos do art. 6, inciso VIII do CDC, para que a Instituição Bancária Ré apresente no prazo da contestação, documentos relativos ao objeto da lide, em especial cópia do contrato objeto da lide, sob as penas da lei.

Cite – se a parte requerida para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência. Com a contestação, intime-se a parte requerente para falar nos autos em 15 (quinze) dias, especificando, da mesma forma, as provas que deseja produzir. Após, venham os autos conclusos para designação de audiência de instrução, caso necessário, ou prolação de decisão ou sentença.  Sem prejuízo, conforme inteligências dos artigos 188 e 277 ambos do CPC, os quais dispensam a formalidade dos atos processuais desde que alcancem o seu objetivo, autorizo que a cópia deste despacho sirva como mandado judicial para todos os atos necessários à sua efetivação.
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:46

Protocolizada Petição
09/06/2025 17:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/06/2025 16:25

Conclusão para decisão
06/06/2025 16:25

Processo Corretamente Autuado
06/06/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002926-15.2024.8.27.2740

Josy Matos de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0030344-58.2024.8.27.2729

Zenaide Aquino Antero

Banco do Brasil SA

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0007549-34.2024.8.27.2737

Keyla Pereira de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0001091-34.2024.8.27.2726

Ieda Aparecida Attab Thame

N L Barros Silva

Advogado: Theo Guilherme Laufer

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0000090-43.2025.8.27.2705

Jecimar Martins da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/01/2025 16:22

Exibir Processo