31/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0028137-23.2023.8.27.2729/TO AUTOR: SERRAVERDE PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418) DESPACHO/DECISÃO Para fins de parametrização das Tabelas Processuais Unificadas - TPU, lanço este despacho como "Anulação de Sentença" em razão do Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no julgamento da Apelação n° 0028137-23.2023.8.27.2729/TO (evento 69, ACOR1), o qual cassou a sentença prolatada no evento 53, SENT1.

Após regularização da movimentação processual, retornem os autos conclusos para novo julgamento.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
30/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
29/07/2025 17:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/06/2025 16:22

Conclusão para despacho
11/06/2025 16:22

Processo Reativado
11/06/2025 16:17

Juntada - Informações
09/06/2025 17:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00281372320238272729/TJTO
18/12/2024 17:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
18/12/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5595231, Subguia 59056 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
04/11/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 16:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5595231, Subguia 5450707
04/11/2024 16:46

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SERRAVERDE PARTICIPACOES LTDA - Guia 5595248 - R$ 96,00
04/11/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SERRAVERDE PARTICIPACOES LTDA - Guia 5595231 - R$ 96,00
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
01/10/2024 14:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/07/2024 15:15

Conclusão para despacho
16/07/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
16/07/2024 14:06

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2024 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
15/07/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:47

Decisão - Outras Decisões
21/03/2024 13:14

Conclusão para despacho
21/03/2024 12:02

Protocolizada Petição
21/03/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 13:07

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
19/01/2024 15:00

Conclusão para despacho
19/01/2024 14:59

Processo Corretamente Autuado
19/01/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)
19/01/2024 14:30

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
19/01/2024 14:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2024 16:46

Decisão - Declaração - Incompetência
15/01/2024 15:53

Protocolizada Petição
22/09/2023 13:38

Conclusão para despacho
20/09/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/08/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:49

Decisão - Outras Decisões
07/08/2023 17:05

Conclusão para despacho
03/08/2023 15:54

Protocolizada Petição
02/08/2023 18:47

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
02/08/2023 17:26

Conclusão para despacho
01/08/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2023 11:32

Despacho - Mero expediente
19/07/2023 23:01

Conclusão para decisão
19/07/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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