TJTO - 0005078-59.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
-
25/08/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
21/08/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
20/08/2025 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
-
20/08/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0005078-59.2024.8.27.2700/TO REQUERENTE: AGUINUALDO ARAÚJO DOURADOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DECISÃO Trata-se de pedido apresentado por Aguinualdo Araújo Dourado, que visa dar cumprimento ao acórdão proferido pelo plenário desta Corte nos autos do Mandado de Segurança n. 0005078-59.2024.8.27.2700.
Intimados para manifestarem sobre o cumprimento integral da obrigação e a existência de possível saldo remanescente, as partes mantiveram-se inertes. É o necessário a ser relatado.
DECIDO. Conforme relatado, o presente feito trata do cumprimento do acórdão proferido no Mandado de Segurança n. 0005078-59.2024.8.27.2700, impetrado por Aguinualdo Araújo Dourado.
Após a regular tramitação processual, foi expedido alvará em favor do exequente com relação ao valor da obrigação exequenda. (Evento 136) Instados a se manifestarem sobre o cumprimento integral da obrigação e a existência de possível saldo remanescente, as partes mantiveram-se inertes.
O Código de Processo Civil, em seu Artigo 924, estabelece as hipóteses de extinção da execução, indicando, especificamente no inciso II do referido dispositivo legal preceitua, a extinção da obrigação pela satisfação da obrigação: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Compulsando os autos, observa-se que a finalidade da presente fase de cumprimento de sentença foi plenamente alcançada.
A obrigação imposta pelo v. acórdão exequendo foi devidamente satisfeita pelo Executado, fato este não contestado pelo Exequente.
O reconhecimento da satisfação da obrigação pelo credor é, pois, causa suficiente para a extinção do procedimento executório, dispensando-se maiores digressões, nada mais restando senão declarar a extinção da execução.
Desta forma, tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, conforme reconhecido pelo próprio credor, a extinção da presente execução é medida que se impõe, nos termos do Art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Pedido de Cumprimento de Sentença, por força do Art. 924, II do CPC, tendo em vista a satisfação integral da obrigação.
Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa dos autos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
19/08/2025 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 09:48
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
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18/08/2025 09:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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06/08/2025 13:26
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
04/08/2025 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
04/08/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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01/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
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31/07/2025 12:35
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526030212025
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005078-59.2024.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: AGUINUALDO ARAÚJO DOURADOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 25/07/2025 - Expedido Alvará Evento 95 - 09/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line -
30/07/2025 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
30/07/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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30/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
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30/07/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 17:52
Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
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25/07/2025 17:32
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526030212025
-
24/07/2025 14:04
Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
-
24/07/2025 14:03
Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
-
17/07/2025 13:34
Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
-
17/07/2025 13:21
Juntada - Documento - Informações
-
11/07/2025 13:27
Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE
-
09/07/2025 18:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
09/07/2025 18:07
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
26/06/2025 16:23
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
24/06/2025 09:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/06/2025 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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14/04/2025 18:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
14/04/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 13:59
Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
-
09/04/2025 21:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
09/04/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/04/2025 23:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
-
03/04/2025 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:12
Expedido Ofício
-
02/04/2025 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
-
02/04/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/03/2025 00:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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29/03/2025 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 11:35
Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
-
26/03/2025 09:09
Contador - Cálculo - Conta Atualizada
-
24/03/2025 12:53
Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
-
04/02/2025 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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04/02/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/01/2025 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
30/01/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/01/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
30/01/2025 14:13
Decisão - Homologação - Cálculo
-
28/01/2025 13:59
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
24/01/2025 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
02/12/2024 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
-
13/11/2024 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/10/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 17:32
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
30/10/2024 17:32
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
20/09/2024 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para PRESI)
-
20/09/2024 08:57
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
-
20/09/2024 08:57
Processo Reativado
-
19/09/2024 22:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/08/2024 16:19
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 16:18
Trânsito em Julgado
-
07/07/2024 20:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2024 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
26/06/2024 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
17/06/2024 16:12
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
17/06/2024 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
17/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/06/2024 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
11/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/06/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/06/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/06/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/06/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/06/2024 16:23
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> SCPLE
-
11/06/2024 16:23
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
07/06/2024 15:59
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB03
-
07/06/2024 15:58
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
-
07/06/2024 14:08
Juntada - Documento - Voto
-
24/05/2024 16:21
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
23/05/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2024 13:09
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
22/05/2024 15:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> SCPLE
-
22/05/2024 15:45
Juntada - Documento - Relatório
-
09/05/2024 16:06
Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
-
09/05/2024 16:06
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
09/05/2024 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2024 19:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/04/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/04/2024 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
23/04/2024 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/04/2024 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
09/04/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/04/2024 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/04/2024 19:42
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
-
01/04/2024 19:42
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
28/03/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371928, Subguia 1161 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
-
28/03/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371927, Subguia 1151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
-
27/03/2024 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/03/2024 12:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371928, Subguia 5369906
-
27/03/2024 12:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371927, Subguia 5369905
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27/03/2024 12:45
Juntada - Guia Gerada - Taxas - AGUINUALDO ARAÚJO DOURADO - Guia 5371928 - R$ 50,00
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27/03/2024 12:45
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AGUINUALDO ARAÚJO DOURADO - Guia 5371927 - R$ 29,12
-
27/03/2024 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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