TJTO - 0001048-34.2023.8.27.2726

27/03/2025 14:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV

27/03/2025 14:41

Trânsito em Julgado

27/03/2025 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/02/2025 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/02/2025 12:26

Recebimento - Retorno do MP com ciência

24/02/2025 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/02/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 16:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

20/02/2025 16:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/02/2025 18:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

19/02/2025 18:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

19/02/2025 18:00

Juntada - Documento - Voto

05/02/2025 14:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/01/2025 13:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 331

24/01/2025 17:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

24/01/2025 17:52

Juntada - Documento - Relatório

13/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384110, Subguia 4382 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

12/12/2024 17:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

11/12/2024 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/12/2024 14:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384110, Subguia 5374219

10/12/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MANOEL MARQUES DA SILVA ARAUJO - Guia 5384110 - R$ 96,00

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 18:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

22/11/2024 18:53

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

11/10/2024 16:47

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

07/10/2024 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 11:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

16/09/2024 11:52

Despacho - Mero Expediente

08/08/2024 14:22

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

07/08/2024 14:28

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

07/08/2024 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:48

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

02/08/2024 16:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

02/08/2024 09:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator