30/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004793-27.2020.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIREQUERENTE: ROSILENE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 03/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
03/07/2025 14:46

Conta Atualizada
03/07/2025 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
02/07/2025 17:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 17:45

Conclusão para decisão
03/05/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/04/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 19:34

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 13:17

Conclusão para despacho
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:47

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 12:14

Conclusão para despacho
18/02/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/01/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMNT1ECIV
09/01/2025 15:19

Conta Atualizada
09/01/2025 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2025 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> COJUN
13/12/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 20:24

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:40

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Promoção / Ascensão - Para: Causas Supervenientes à Sentença
13/11/2024 14:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/10/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:58

Trânsito em Julgado
12/06/2024 12:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMNT1ECIV Número: 00047932720208272726/TJTO
04/02/2022 13:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00047932720208272726/TJTO
26/10/2021 09:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00047932720208272726/TJTO
10/09/2021 18:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMNT1ECIV -> TJTO
10/09/2021 18:03

Lavrada Certidão
10/09/2021 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2021 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2021 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/08/2021 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/08/2021 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/07/2021 12:35

Conclusão para julgamento
30/07/2021 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2021 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2021 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2021 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2021 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2021 22:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/04/2021 10:19

Conclusão para julgamento
20/04/2021 12:30

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2021 19:42

Conclusão para despacho
24/03/2021 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2021 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2021 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 19:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
12/02/2021 09:28

Conclusão para despacho
12/02/2021 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2021 15:29

Protocolizada Petição
31/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2020 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 23:20

Despacho - Mero expediente
17/12/2020 12:33

Conclusão para despacho
17/12/2020 12:33

Processo Corretamente Autuado
16/12/2020 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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