30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000876-94.2024.8.27.2714/TO (originário: processo nº 00007296820248272714/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: EDUARDO PIRES NEVES FERREIRAADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 28/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
29/07/2025 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOGUACEMAN
29/07/2025 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOGUACEMAN
29/07/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOGUACEMAN
29/07/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
29/07/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
29/07/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
29/07/2025 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
29/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
29/07/2025 17:09

Expedido Ofício
29/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/07/2025 16:06

Protocolizada Petição
28/07/2025 15:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 20/08/2025 16:00
29/01/2025 17:28

Lavrada Certidão
15/10/2024 15:24

Decisão - Outras Decisões
08/10/2024 12:13

Conclusão para despacho
07/10/2024 15:43

Protocolizada Petição
18/09/2024 10:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/08/2024 15:17

Conclusão para despacho
26/08/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 11:21

Protocolizada Petição
20/08/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 11:13

Protocolizada Petição
09/08/2024 16:05

Conclusão para despacho
09/08/2024 14:51

Protocolizada Petição
09/08/2024 14:49

Protocolizada Petição
08/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2024 18:45

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 07:14

Conclusão para despacho
31/07/2024 14:52

Protocolizada Petição
30/07/2024 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:15

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 10:22

Conclusão para despacho
26/06/2024 11:19

Protocolizada Petição
18/06/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 14:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 17:01

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
14/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:21

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
05/06/2024 18:43

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/06/2024 14:40

Conclusão para despacho
04/06/2024 14:40

Processo Corretamente Autuado
03/06/2024 20:14

Distribuído por dependência - Número: 00007296820248272714/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033255-09.2025.8.27.2729

Elekeiroz S/A

Forty Agro Tocantins Insumos Industriais...

Advogado: Douglas Mangini Russo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0018425-14.2020.8.27.2729

Seginaldo Pereira do Nascimento

Estado do Tocantins

Advogado: Simone da Silva Pires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0013743-74.2024.8.27.2729

Claudio Lopes de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0038235-33.2024.8.27.2729

Delmario Putencio Gomes

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0016975-94.2024.8.27.2729

Reginaldo Leandro da Silva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2025 15:25

Exibir Processo