30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013743-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLÁUDIO LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 15:59

Conta Atualizada
28/07/2025 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63
13/04/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 12:06

Conclusão para decisão
01/04/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 22:22

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:52

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/12/2024 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:06

Trânsito em Julgado
26/11/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/10/2024 13:02

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
27/09/2024 12:58

Conclusão para julgamento
23/09/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:33

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/07/2024 16:53

Conclusão para julgamento
03/07/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 18:25

Despacho - Determinação de Citação
18/04/2024 12:55

Conclusão para despacho
18/04/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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