30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038235-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DELMÁRIO PUTÊNCIO GOMESADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
29/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação
24/07/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/05/2025 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 13:16

Conclusão para decisão
02/04/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 22:20

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
20/02/2025 17:41

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/02/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:55

Trânsito em Julgado
10/02/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/01/2025 13:33

Conclusão para julgamento
08/01/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:19

Despacho - Determinação de Citação
18/09/2024 13:54

Conclusão para despacho
18/09/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Rescisão / Resolução - Para: Admissão / Permanência / Despedida
13/09/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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