30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005793-14.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00046392920228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: PETRONIO DE MORAESADVOGADO(A): NEREU RIBEIRO SOARES (OAB TO004657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 29/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
29/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 16:55

Conclusão para despacho
29/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2025 16:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 22/08/2025 16:30
07/07/2025 15:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 15:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 02/04/2025 16:45. Refer. Evento 48
26/03/2025 22:59

Protocolizada Petição
22/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 15:35

Protocolizada Petição
14/03/2025 12:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 16:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 13:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 13:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 02/04/2025 16:45
24/10/2024 16:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/10/2024 14:48

Conclusão para decisão
22/10/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:32

Protocolizada Petição
22/09/2024 23:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
02/08/2024 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
02/08/2024 09:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 16:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 17:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/06/2024 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 17:03

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
17/06/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 15:10

Conclusão para decisão
10/06/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
17/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
14/05/2024 17:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/05/2024 08:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:08

Juntada - Informações
24/04/2024 09:43

Protocolizada Petição
24/04/2024 09:18

Protocolizada Petição
19/03/2024 06:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 17:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/03/2024 17:12

Lavrada Certidão
15/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:12

Expedido Ofício
08/03/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/02/2024 16:33

Conclusão para decisão
21/02/2024 16:33

Processo Corretamente Autuado
21/02/2024 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2024 16:15

Alterada a parte - Situação da parte PETRONIO DE MORAIS - DENUNCIADO
19/02/2024 16:17

Distribuído por dependência - Número: 00046392920228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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