30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009983-41.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ADRIANO MACEDO MOREIRAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 07/05/2025 - Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
07/05/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
06/05/2025 16:10

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 12:36

Conclusão para despacho
02/05/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:09

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 12:39

Conclusão para despacho
18/02/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 14:25

Conclusão para despacho
18/11/2024 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:54

Protocolizada Petição
02/10/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/08/2024 12:22

Conclusão para despacho
07/08/2024 12:21

Processo Corretamente Autuado
07/08/2024 10:16

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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