30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
30/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0017501-38.2021.8.27.2706/TO AUTOR: FELICIDADE DE SENA ARAUJOADVOGADO(A): JOÃO NETO ALVES DE ARAÚJO (OAB TO009833)AUTOR: MIGUEL ALVES DE ARAÚJOADVOGADO(A): JOÃO NETO ALVES DE ARAÚJO (OAB TO009833) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações constantes dos autos acerca do possível falecimento da requerida ROSELI DE OLIVEIRA JOVANE, e considerando a necessidade de verificação da situação atual da parte requerida para o regular prosseguimento do feito, DETERMINO: À Central de Processamento Eletrônico que promova consulta da certidão de óbito da requerida ROSELI DE OLIVEIRA JOVANE, juntando-a aos autos do presente processo.

Após o cumprimento, caso confirmado o óbito da requerida, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros da falecida, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as diligências acima, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:01

Juntada - Informações
22/07/2025 14:37

Lavrada Certidão
22/07/2025 13:44

Lavrada Certidão
21/07/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 16:17

Conclusão para despacho
26/04/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
21/03/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108
13/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
11/10/2024 14:05

Conclusão para despacho
10/10/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93, 91, 96 e 95
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94, 95 e 96
24/09/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92
24/09/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/09/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:07

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
01/07/2024 13:45

Conclusão para despacho
01/07/2024 13:45

Lavrada Certidão
27/06/2024 18:05

Protocolizada Petição
26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
19/04/2024 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
19/04/2024 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 12:37

Lavrada Certidão
10/04/2024 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 12:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/04/2024 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
10/04/2024 12:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/04/2024 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
10/04/2024 12:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/04/2024 00:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/04/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/04/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/04/2024 16:02

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 15:24

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 13:10

Conclusão para despacho
20/06/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/06/2023 09:56

Protocolizada Petição
13/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 10:25

Protocolizada Petição
15/03/2023 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2023 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35, 33, 32, 30 e 34
09/02/2023 15:43

Protocolizada Petição
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
01/02/2023 14:33

Juntada - Informações
01/02/2023 13:02

Juntada - Documento
24/01/2023 15:08

Expedido Edital - citação
24/01/2023 00:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
24/01/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:37

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
29/09/2022 10:06

Protocolizada Petição
12/08/2022 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/08/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:00

Juntada - Documento
03/05/2022 17:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/05/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2022 16:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/05/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 17:29

Expedido Mandado
08/12/2021 15:50

Decisão - Outras Decisões
16/09/2021 16:22

Conclusão para despacho
03/09/2021 11:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/09/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2021 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2021 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2021 11:22

Despacho - Mero expediente
20/08/2021 14:02

Conclusão para despacho
20/08/2021 14:02

Processo Corretamente Autuado
19/08/2021 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032228-59.2023.8.27.2729

Comercio de Tecidos Maravilha LTDA

Diretor da Receita - Secretaria da Fazen...

Advogado: Salvador Candido Brandao Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0033162-46.2025.8.27.2729

Marinha Silva Oliveira

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Thays Adryelle Monteiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0015097-58.2024.8.27.2722

Ellen Karen de Souza

Tedison Cordeiro de Castro

Advogado: Thainer Cordeiro de Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/11/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0013947-76.2023.8.27.2722

Ananias Freitas Menezes

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0032636-79.2025.8.27.2729

Nander Millar Zamorano Bekembal de Arauj...

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2025 18:58

Exibir Processo