TJTO - 0023226-31.2024.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023226-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FAUSTINE JORDANA BRUXELADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 29/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 82 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente -
29/07/2025 14:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/07/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
29/07/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 12:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/06/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 17:16
Despacho - Mero expediente
-
21/05/2025 15:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/05/2025 15:43
Conclusão para despacho
-
13/05/2025 15:28
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
09/05/2025 13:44
Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
-
08/05/2025 17:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/05/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:47
Lavrada Certidão
-
08/05/2025 12:40
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
-
08/05/2025 12:40
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
08/05/2025 12:40
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
08/05/2025 12:39
Trânsito em Julgado
-
08/05/2025 09:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2025 15:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/04/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/04/2025 13:08
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
28/04/2025 18:05
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
28/04/2025 14:51
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
02/04/2025 12:46
Juntada - Certidão
-
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 556
-
12/03/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2025 18:14
Juntada - Certidão
-
28/02/2025 12:53
Conclusão para julgamento
-
28/02/2025 12:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 14:05
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
27/02/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 13:27
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 310
-
21/11/2024 12:43
Conclusão para despacho
-
21/11/2024 12:43
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
21/11/2024 12:23
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
-
21/11/2024 12:23
Lavrada Certidão
-
20/11/2024 10:42
Protocolizada Petição
-
20/11/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2024 18:48
Protocolizada Petição
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2024 09:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/10/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/10/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/10/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/10/2024 11:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
20/09/2024 08:58
Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
-
12/09/2024 13:06
Conclusão para julgamento
-
09/09/2024 16:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/09/2024 14:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/09/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 10:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 14:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2024 12:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/07/2024 19:46
Despacho - Determinação de Citação
-
04/07/2024 12:35
Conclusão para despacho
-
02/07/2024 16:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 20:41
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
26/06/2024 14:10
Conclusão para despacho
-
24/06/2024 22:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:21
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
20/06/2024 16:22
Conclusão para despacho
-
19/06/2024 14:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2024 14:50
Protocolizada Petição
-
17/06/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 18:34
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
14/06/2024 13:50
Conclusão para despacho
-
14/06/2024 13:50
Processo Corretamente Autuado
-
09/06/2024 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002042-47.2023.8.27.2731
Jadailton Resplandes Neves
Estado do Tocantins
Advogado: Igor Cezar Pereira Galindo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/04/2023 10:02
Processo nº 5013275-79.2011.8.27.2729
Banco Volkswagen S.A.
Antonio Romao Ferreira
Advogado: Daniel Nunes Romero
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/04/2025 13:21
Processo nº 0002938-18.2025.8.27.2700
Regence Batista dos Santos
Asbapi-Associacao Brasileira de Aposenta...
Advogado: Henrique Fernandes Brito
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/02/2025 14:26
Processo nº 0011923-73.2025.8.27.2700
Egilson Aparecido da Silva Filho
Juizo da 1 Escrivania Criminal de Alvora...
Advogado: Juarez Miranda Pimentel
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/07/2025 15:36
Processo nº 0011850-04.2025.8.27.2700
Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...
Eva Coelho da Silva
Advogado: Nathalia Silva Freitas
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/07/2025 17:28