30/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0017925-06.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00049842420248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 28/07/2025 - Expedido OfícioEvento 55 - 25/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
28/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:36

Expedido Ofício
28/07/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 17:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 17:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 19:47

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 12:03

Conclusão para despacho
25/07/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 12:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/08/2025 14:30
24/07/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 15:35

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 14:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 28/05/2025 15:00. Refer. Evento 28
28/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:47

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 07:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
01/05/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 11:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 17:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2025 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 17:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 28/05/2025 15:00. Refer. Evento 27
16/12/2024 14:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 22/04/2025 15:00
30/09/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:10

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/09/2024 15:21

Conclusão para decisão
23/09/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 00:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 14:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:02

Expedido Ofício
08/05/2024 13:56

Lavrada Certidão
07/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/05/2024 17:05

Conclusão para decisão
06/05/2024 17:05

Processo Corretamente Autuado
06/05/2024 17:00

Alterada a parte - Situação da parte JOSÉ PAULO SOARES DE MORAES - DENUNCIADO
06/05/2024 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 16:04

Distribuído por dependência - Número: 00049842420248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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