TJSP - 0005747-65.2024.8.26.0041

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODAIR JORGES DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FRANCISCO JOSE CARVALHO

CPF *32.***.*97-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005747-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ODAIR JORGES DOS SANTOS OLIVEIRA - Tendo em vista o integral cumprimento das penas impostas, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado ODAIR JORGES DOS SANTOS OLIVEIRA, nos autos do processo nº 1508067-74.2020.8.26.0228, que tramitou no Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal.

    Anote-se e expeça-se o necessário.

    Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: FRANCISCO JOSÉ CARVALHO (OAB 162797/SP)

  • 03/09/2025 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:40

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 29/08/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 06:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 19:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 16:35

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/05/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 06:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 02:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 10:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/12/2024 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 19:30

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 18:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2024 18:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2024 18:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/12/2024 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/12/2024 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/12/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2024 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2024 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 19:58

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 11:56

    Concedido o Indulto

  • 28/11/2024 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/11/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 17:02

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/11/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2024 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 22:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 12:50

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 17/07/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 19:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 15:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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