TJSP - 0002659-75.2021.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002659-75.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RAFAEL RAIMUNDO CORREA -
Vistos.
Considerando que o(a) reeducando(a) RAFAEL RAIMUNDO CORREA, MT: 992936-5, RG: 56085724, RJI: 203690031-10, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba/SP (código do Foro: 0032).
Cumpra-se.
Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA (OAB 414055/SP) -
29/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 08:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 17:13
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 23:09
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 16:37
Expedição de Alvará.
-
05/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 14:37
Concedido o Livramento Condicional
-
01/08/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 20:00
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 19:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 17:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:16
Declarada a Remição
-
07/07/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 23:26
Suspensão do Prazo
-
27/09/2024 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 15:40
Homologado o Cálculo
-
25/09/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 13:59
Homologada a Falta Disciplinar
-
25/06/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 03:15
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 08:50
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
09/05/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 00:56
Suspensão do Prazo
-
16/01/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2024 15:09
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/01/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 15:50
Homologado o Cálculo
-
21/06/2023 15:59
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 13:00
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 16:19
Declarada a Remição
-
03/05/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 16:12
Concedida Progressão de regime
-
12/04/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 17:01
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/03/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 16:03
Declarada a Remição
-
14/03/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2023 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
11/02/2023 02:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 22:46
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 22:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
09/02/2023 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2022 03:44
Suspensão do Prazo
-
15/07/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 13:35
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 13:29
Unificação e Soma de Penas
-
15/07/2022 13:09
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 16:58
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 16:49
Apensado ao processo
-
28/03/2022 18:27
Classe retificada de 1714 para 386
-
28/03/2022 18:24
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 14:57
Homologada a Falta Disciplinar
-
07/01/2022 09:59
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 18:46
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 08:15
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 08:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2021 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 15:19
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
16/11/2021 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2021 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 16:01
Homologado o Cálculo
-
08/10/2021 12:56
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 20:26
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 20:08
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2021 15:49
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 15:45
Homologado o Cálculo
-
31/07/2021 13:19
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 18:25
Expedição de Ofício.
-
29/07/2021 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 15:59
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 15:46
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2021 17:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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