TJSP - 1505987-92.2022.8.26.0576

1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

(NAO INTIMAR) PERSEN LUIS DE OLIVEIRA

(NAO INTIMAR) LUCIANA DE JESUS FERNANDES DOMINGUES

(NAO INTIMAR) ELOIZA CRISTINA FERNANDES MARTA

JOSEMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

KEILA MARIA DE SOUSA STEFANI BERTASSO

OAB: 462060/SP

CPF *36.***.*45-18

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

PERSEN LUIS DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*92-20

JOSEMAR ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO FERNANDES

CPF *15.***.*33-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:40

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 05/09/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 08:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505987-92.2022.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Resistência - Josemar Almeida da Silva -

    Vistos.

    Providencie a evolução de classe, bem como, as anotações devidas.

    Remova-se a tarja.

    Fl. 136: Providencie a DD.

    Defensora o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil e no artigo 5º, §3º, do EOAB, procedendo à devida notificação ao réu sobre a renúncia, salientando que, nos termos da legislação mencionada, continua responsável pela defesa do réu nos 10 (dez) dias seguintes a notificação.

    Fl. 134: fica a defesa intimada a se manifestar em relação à cota ministerial, no prazo de 5 dias.

    Int. - ADV: KEILA MARIA DE SOUSA STEFANI BERTASSO (OAB 462060/SP)

  • 02/09/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 16:07

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/07/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 11:00

    Suspensão do Prazo

  • 03/09/2024 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2024 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 09:50

    Suspensão Condicional do Processo

  • 28/08/2024 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 15:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/07/2024 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 18:03

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 03:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 11/06/2024 18:00

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 27/03/2024 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/02/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 17:57

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 06/11/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 09:18

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 02:15:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 19/10/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 26/06/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 15:49

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:12

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2023 03:50:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 28/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 11:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/03/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 18:56

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 18:53

    Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2023 02:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 13/12/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2022 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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