04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034062-40.2023.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paula e Ribeiro Comércio de Moda e Serviços Ltda - Apelada: Mariana Moraes Simões - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS E CONDENOU A EMBARGADA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MAS CONSTITUIU TÍTULO EXECUTIVO A ESTA INSURGÊNCIA PRETENDENDO A INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE MERECE PARCIAL SER ACOLHIDA EMBARGOS MONITÓRIOS QUE POSSUEM NATUREZA JURÍDICA DE CONTESTAÇÃO SENTENÇA MODIFICADA PARA QUE SEJA DADO RECONHECIDO O PARCIAL PROVIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA.SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ENTRE AS PARTES TEORIA DA CAUSALIDADE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DISTRIBUÍDAS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UMA DAS PARTES HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A CARGO DO EMBARGADO FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA EMBARGANTE VERBA HONORÁRIA A CARGO DO EMBARGANTE FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR DO TÍTULO JUDICIAL CONSTITUÍDO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paloma Moraes do Carmo (OAB: 414445/SP) - Patricia Silveira Mello (OAB: 299708/SP) - 3º andar
25/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 20:56

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 08:51

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 10:18

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
04/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 15:25

Conclusos para decisão
15/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 06:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 07:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 17:20

Expedição de Carta.
31/01/2024 17:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/01/2024 15:12

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 11:40

Conclusos para decisão
20/12/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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