04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025626-61.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Santos de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR.NEGATIVAÇÃO DÉBITO DECORRENTE DE INADIMPLÊNCIA RELATIVA A CARTÃO DE CRÉDITO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, DEMONSTRANDO A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, BEM COMO A ORIGEM DA DÍVIDA NEGATIVADA AUTOR QUE NÃO COMPROVOU A QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO NEGATIVAÇÃO REGULAR EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR AUSENTE ILÍCITO CONFIGURADOR DE DANOS MORAIS SENTENÇA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - 3º andar
30/07/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:10

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 06:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 18:09

Conclusos para decisão
19/03/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:38

Julgada improcedente a ação
02/12/2024 19:30

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 11:32

Conclusos para julgamento
25/06/2024 06:15

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 18:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 14:11

Expedição de Carta.
07/05/2024 14:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/05/2024 16:31

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:04

Recebida a Emenda à Inicial
03/04/2024 13:20

Conclusos para decisão
02/04/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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