10/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:04

Conclusos para decisão
30/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004893-55.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCIELE GUEDES PEREIRA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária Feminina II de Tremembé para ciência do sentenciado(a) FRANCIELE GUEDES PEREIRA, CPF: *37.***.*08-81, MTR: 692195-1, RG: 46215034, RJI: 213883048-55. 3.Deverá a unidade prisional acessar os autos e imprimir o último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 4.Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do Boletim Informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e livramento condicional. 5..Solicite-se ao diretor da unidade prisional a documentação referente ao sentenciado.

Com a juntada, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: RÔMULO VALÉRIO ÁVILA (OAB 452389/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:24

Expedição de Ofício.
19/08/2025 11:23

Homologado o Cálculo
19/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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