TJSP - 0023559-50.2025.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 07:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0023559-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1006691-48.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdir Motta Tocacelli -
Vistos.
Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal.
Valor da execução: R$ 86.287,96 (julho/2025).
Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP) -
03/09/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:10
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
28/08/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 12:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0023559-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1006691-48.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdir Motta Tocacelli -
Vistos.
Além da taxa judiciária referente à distribuição do cumprimento de sentença, é igualmente devida a taxa para citação/intimação por via eletrônica.
No caso de citações e intimações realizadas pelo Portal, deverá ser recolhido o valor de R$ 37,02, a ser pago uma única vez para a citação inicial e para as intimações subsequentes dirigidas à mesma parte.
O recolhimento deverá ser efetuado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), utilizando-se o código 121-0.
Para o ressarcimento das custas processuais dispendidas, é necessária a emenda à inicial, incluindo os valores pagos na memória de cálculo, a fim de viabilizar a intimação da parte devedora, nos termos do art. 535 do CPC.
Int. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP) -
27/08/2025 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 08:31
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/08/2025 12:00
Conclusos para despacho
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21/08/2025 11:24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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