03/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1043037-03.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1043037-03.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rita Cristina Ferreira - Gabriel Lembo - BANCO BRADESCO S/A - - Fernando Galante de Moraes -

Vistos.

Fls. 565/567: Conforme decidido pelo Eg.

STJ, nos REsp 1955539/SP e REsp 1955574/SP, submetidos à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1137), pela r. decisão de afetação dos recursos, proferida nos termos dos arts. 1.036 e 1.037, CPC e cuja matéria versa sobre "definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos", houve determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, dentre os quais se inclui a determinação de suspensão da CNH, de bloqueio de cartões de crédito e de passaporte de titularidade da parte executada.

Como a suspensão certamente não interessa ao exequente, e não faz sentido no contexto específico destes autos, fica indeferido por ora o pedido, sem prejuízo da possibilidade de o exequente reiterá-lo futuramente, a depender do resultado do julgamento do Tema 1137.

Intime-se. - ADV: CLAUDINO VICENTE DOS SANTOS (OAB 363946/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), MARIA PAULA MARTINS RIBEIRO (OAB 218470/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
02/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043037-03.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1043037-03.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rita Cristina Ferreira - Gabriel Lembo - BANCO BRADESCO S/A - - Fernando Galante de Moraes - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistemas: INFOSEG, consoante fls. 568/570 e CENSEC em fls. 571/576. - ADV: MARIA PAULA MARTINS RIBEIRO (OAB 218470/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), CLAUDINO VICENTE DOS SANTOS (OAB 363946/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
27/08/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:54

Ato ordinatório
26/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 18:02

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2025 15:24

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:20

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 16:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 23:18

Suspensão do Prazo
13/12/2024 13:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/12/2024 13:00

Bloqueio/penhora on line
17/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:14

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/10/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 22:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:56

Arquivado Provisoriamente
05/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
30/03/2023 22:18

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2023 00:34

Suspensão do Prazo
14/12/2022 22:09

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 16:36

Conclusos para decisão
05/12/2022 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 21:13

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 10:39

Bloqueio/penhora on line
11/11/2022 15:50

Conclusos para decisão
11/11/2022 15:48

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/11/2022 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 09:56

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
29/11/2021 09:56

Expedição de Certidão.
23/08/2021 08:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2021 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
19/08/2021 18:28

Conclusos para decisão
19/08/2021 18:26

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/08/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 14:22

Arquivado Definitivamente
26/04/2021 13:56

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2021 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2021 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 16:38

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 16:37

Bloqueio/penhora on line
14/04/2021 18:17

Conclusos para decisão
31/03/2021 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 09:31

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2021 15:19

Proferido Despacho
02/03/2021 13:39

Conclusos para despacho
13/11/2020 11:05

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2020 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2020 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2020 14:26

Expedição de Mandado.
06/11/2020 09:42

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2020 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2020 10:02

Expedição de Certidão.
05/11/2020 09:35

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 17:45

Decisão
04/11/2020 15:17

Conclusos para decisão
04/11/2020 13:29

Conclusos para despacho
04/11/2020 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2020.
09/10/2020 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 18:01

Expedição de Certidão.
24/09/2020 12:08

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2020 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2020 18:12

Proferido Despacho
22/09/2020 16:33

Conclusos para decisão
21/09/2020 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 12:36

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2020 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2020 11:43

Penhora Deferida
11/09/2020 18:36

Conclusos para decisão
09/09/2020 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 12:45

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2020 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2020 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2020 14:45

Conclusos para decisão
22/08/2020 09:38

Conclusos para despacho
22/08/2020 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2020.
13/07/2020 11:54

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2020 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2020 11:01

Proferido Despacho
09/07/2020 22:37

Conclusos para despacho
09/07/2020 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2020 14:16

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2020 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2020 09:24

Decisão
29/06/2020 17:27

Conclusos para decisão
29/06/2020 09:19

Conclusos para despacho
29/06/2020 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2020.
11/06/2020 00:09

Suspensão do Prazo
27/05/2020 00:26

Suspensão do Prazo
21/05/2020 00:46

Suspensão do Prazo
15/05/2020 12:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2020 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2020 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 08:27

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2020 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2020 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2020 01:26

Suspensão do Prazo
11/12/2019 19:04

Bloqueio/penhora on line
11/12/2019 16:41

Conclusos para decisão
11/12/2019 16:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/12/2019 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 13:16

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2019 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2019 12:46

Proferido Despacho
04/12/2019 09:40

Conclusos para despacho
04/12/2019 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 13:03

Expedição de Certidão.
17/09/2019 11:35

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2019 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2019 14:26

Proferido Despacho
13/09/2019 14:14

Conclusos para despacho
12/09/2019 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 11:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2019 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2019 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2019 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2019 17:51

Expedição de Mandado.
07/05/2019 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2019 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 10:18

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2019 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2019 17:04

Decisão
22/04/2019 16:53

Conclusos para decisão
12/04/2019 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 10:27

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2019 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2019 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2019 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2019 00:07

Suspensão do Prazo
20/02/2019 17:10

Expedição de Mandado.
24/01/2019 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2019 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2019 09:27

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2019 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2019 18:37

Decisão
15/01/2019 13:41

Conclusos para decisão
15/01/2019 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2018 02:11

Suspensão do Prazo
11/12/2018 09:13

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2018 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2018 16:40

Proferido Despacho
07/12/2018 16:30

Conclusos para despacho
07/12/2018 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2018 10:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2018 11:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2018 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2018 13:01

Proferido Despacho
05/12/2018 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2018 11:23

Conclusos para despacho
05/12/2018 09:58

Conclusos para despacho
05/12/2018 09:58

Expedição de Certidão.
04/12/2018 18:12

Proferido Despacho
04/12/2018 17:54

Conclusos para despacho
04/12/2018 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2018 09:22

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2018 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2018 18:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2018 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2018 18:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2018 18:41

Juntada de Mandado
05/10/2018 15:03

Expedição de Mandado.
19/07/2018 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2018 19:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 19:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018 10:31

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2018 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2018 13:49

Decisão
11/07/2018 12:22

Conclusos para decisão
08/06/2018 00:54

Suspensão do Prazo
07/06/2018 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2018 17:34

Suspensão do Prazo
22/05/2018 09:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2018 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2018 18:31

Concedida a Dilação de Prazo
18/05/2018 17:36

Conclusos para despacho
26/04/2018 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018 09:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2018 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2018 12:23

Proferido Despacho
06/04/2018 09:42

Conclusos para despacho
20/02/2018 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2018 01:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2018 17:19

Expedição de Carta.
05/02/2018 17:19

Expedição de Carta.
23/11/2017 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2017 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2017 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2017 09:51

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2017 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2017 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 16:00

Conclusos para despacho
21/08/2017 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2017 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2017 09:26

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2017 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2017 17:20

Proferido Despacho
20/06/2017 16:56

Conclusos para despacho
18/05/2017 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2017 09:35

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2017 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2017 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2017 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2017 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2017 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2017 10:13

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2017 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2017 17:05

Ato ordinatório
23/02/2017 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2017 09:15

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2017 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2017 13:16

Decisão
15/02/2017 14:53

Conclusos para decisão
25/10/2016 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2016 18:14

Juntada de Ofício
04/08/2016 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2016 09:16

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2016 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2016 18:30

Ato ordinatório
22/07/2016 18:48

Expedição de Ofício.
22/07/2016 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2016 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2016 12:51

Ato ordinatório
07/04/2016 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2016 09:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2016 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2016 17:06

Decisão
29/03/2016 17:39

Conclusos para despacho
28/03/2016 10:43

Conclusos para decisão
11/02/2016 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2016 09:13

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2016 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2016 16:56

Decisão
29/01/2016 16:36

Conclusos para despacho
15/01/2016 11:04

Conclusos para decisão
15/01/2016 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2016.
16/12/2015 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2015 10:10

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2015 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2015 19:01

Proferido Despacho
29/10/2015 14:59

Conclusos para despacho
29/10/2015 14:59

Apensado ao processo
21/10/2015 10:33

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2013

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Rogerio Macedo Mendes

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Advogado: Pedro Demarque Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2019 11:18

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