05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520847-70.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIC CARDOSO VENANCIO DOS SANTOS - - WELLINGTON VENANCIO DOS SANTOS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que emiti o ato ordinatório para registro do cumprimento do alvará de soltura no BNMP.

Nada Mais. - ADV: DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB 498590/SP), DANIELA CONTI PISTORESI (OAB 166057/SP), DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB 498590/SP), DANIELA CONTI PISTORESI (OAB 166057/SP)
04/09/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520847-70.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIC CARDOSO VENANCIO DOS SANTOS - - WELLINGTON VENANCIO DOS SANTOS - Fls. 186-194: cumpra-se v.

Acórdão expedindo-se alvará de soltura em favor de ERIC CARDOSO VENANCIO DOS SANTOS, com medidas cautelares, quais sejam: (i) o comparecimento mensal do paciente em juízo; (ii) a proibição de se ausentar da Comarca, sem autorização do juízo; e (iii) monitoração eletrônica.

Providencie-se o necessário para início de cumprimento das medidas cautelares aplicadas, verificando-se a disponibilidade e viabilidade da implantação de mecanismo de monitoramento eletrônico.

Int. - ADV: DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB 498590/SP), DANIELA CONTI PISTORESI (OAB 166057/SP), DANIELA CONTI PISTORESI (OAB 166057/SP), DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB 498590/SP)
03/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:04

Ato ordinatório
03/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:31

Juntada de Ofício
03/09/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:22

Expedição de Alvará.
02/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 09:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/08/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/08/2025 09:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2025 20:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 18:29

Expedição de Ofício.
01/08/2025 18:29

Expedição de Ofício.
01/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:04

Expedição de Mandado.
01/08/2025 15:04

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:43

Expedição de Ofício.
01/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:12

Recebida a denúncia
31/07/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:42

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:36

Evoluída a classe de 279 para 283
31/07/2025 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 10:04

Evoluída a classe de 279 para 283
28/07/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 16:17

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 20:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:25

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:24

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:40

Mudança de Magistrado
25/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
25/07/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/07/2025 05:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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