03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0004704-13.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004704-13.2025.8.26.0509; Assunto: Indulto; Agravante: Marcelo Cardoso Mesquita; Advogada: Tabatta Cristina Furniel (OAB: 375398/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004704-13.2025.8.26.0509 (processo principal 7000087-61.2020.8.26.0024) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Marcelo Cardoso Mesquita -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
22/08/2025 21:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008130-17.2018.8.26.0006

Hugo Eneas Salomone

Nelson de Faria

Advogado: Gustavo Manino de Castro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2019 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1008130-17.2018.8.26.0006

Hugo Eneas Salomone

Ivani Christovam Faria

Advogado: Gustavo Manino de Castro

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0017334-28.2024.8.26.0577

Claudeci Rodrigues Mendes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 02:16

Exibir Processo

Processo nº 1114269-26.2023.8.26.0100

Itau Unibanco SA

Ana Paula Medina Distribuidora LTDA

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0036335-06.2019.8.26.0114

Sociedade Campineira de Educacao e Instr...

Iara Pereira da Silva

Advogado: Nilzabeth Cristina Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2015 15:50

Exibir Processo